O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta segunda-feira (19) as oitivas de testemunhas no inquérito que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores de uma suposta tentativa de golpe. O processo, alvo de críticas pela falta de provas e por abusos jurídicos, é visto por muitos como mais um capítulo de perseguição contra conservadores.
As audiências, marcadas até o dia 2 de junho, ocorrem por videoconferência e são conduzidas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes. Foram convocadas 82 testemunhas, entre elas o governador do Distrito Federal, generais do Exército e empresários civis. As falas foram indicadas tanto pela acusação quanto pela defesa.
A investigação envolve o ex-presidente Bolsonaro e outros nomes ligados ao seu governo. Eles são acusados de crimes como "organização criminosa" e "tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito", em um inquérito repleto de termos amplos e politizados, que geram desconfiança sobre a imparcialidade da Corte.
O processo também atinge dezenas de cidadãos comuns, entre eles idosos, religiosos e pais de família que participaram de manifestações públicas, a maioria de forma pacífica. Muitos seguem presos preventivamente sem condenação, em uma clara violação ao devido processo legal.
Defensores e parlamentares da oposição denunciam que o Judiciário está sendo usado como ferramenta de repressão política. Advogados afirmam que há prisões injustificadas, cerceamento da defesa e que as acusações são baseadas mais em narrativas do que em provas concretas.
O avanço do STF sobre temas políticos, legislativos e até religiosos preocupa juristas de diversas correntes. Especialistas alertam que a concentração de poder nas mãos de poucos ministros, sem controle externo, desfigura o equilíbrio entre os Poderes previsto na Constituição.
Embora a grande imprensa trate o caso como uma reação contra ameaças à democracia, cresce a percepção de que o verdadeiro risco está na criminalização da oposição e no uso da justiça como arma política. O país precisa urgentemente recuperar a confiança no sistema judiciário e garantir direitos fundamentais a todos, inclusive àqueles com posições políticas divergentes.
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