A LUTA DE CLASSE NO STF E O COITADO DO AGRICULTOR

 A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, proposta pelo Partido Comunista do Brasil e outros, questiona a constitucionalidade da Lei Estadual nº 12.709/2024 de Mato Grosso. (Publicação de 30/04/25)

O que estamos assistindo no Supremo Tribunal Federal (STF) é muito mais do que uma disputa jurídica: é uma guerra de classes travestida de constitucionalidade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, movida pelo Partido Comunista do Brasil e ONGs financiadas por interesses estrangeiros, ataca diretamente os produtores rurais do Mato Grosso – os verdadeiros responsáveis por colocar comida na mesa do povo brasileiro.

A decisão que inicialmente suspendeu a Lei Estadual nº 12.709/2024 de Mato Grosso revela a completa inversão de valores de parte do Judiciário. A lei, aprovada democraticamente, apenas condicionava incentivos fiscais àqueles que não estivessem submetidos a acordos privados internacionais, como a Moratória da Soja, que proíbe o plantio mesmo em áreas legalmente desmatadas. É o mínimo que um Estado soberano pode fazer: proteger sua economia e sua gente da interferência de interesses externos mascarados de “ambientalismo”.

A Moratória da Soja – um acordo privado sem força de lei – se transformou em chicote ideológico nas mãos de ONGs e ativistas infiltrados, que agora buscam judicializar o campo. No lugar de apoiar o produtor que obedece a lei brasileira, o STF ensaia puni-lo por não ajoelhar diante de tratados não oficiais, defendidos por quem jamais plantou um pé de milho ou colheu um grão de soja.

Os agricultores do Mato Grosso, responsáveis por um dos maiores celeiros de alimentos do planeta, estão sendo perseguidos como se fossem criminosos. Seus investimentos, suas terras e seu trabalho estão sendo colocados sob suspeita por causa de critérios impostos por burocratas estrangeiros, com apoio interno de partidos e ministros engajados numa cruzada ideológica.

E não se engane: o reflexo disso não ficará restrito às fronteiras do Mato Grosso. Quando se penaliza a produção agrícola legal, a consequência é sentida diretamente na mesa do brasileiro comum, com o aumento do preço dos alimentos. Arroz, feijão, óleo de soja, carne, leite – tudo sobe. O agricultor perde incentivos, e o consumidor paga a conta. Quem se beneficia? Certamente não é o Brasil.

Essa perseguição travestida de zelo ambiental é uma manobra política contra o agronegócio, pilar da nossa economia, que garantiu superávits bilionários e estabilidade durante crises. O STF deveria estar defendendo a soberania nacional, e não agindo como extensão do Greenpeace ou do WWF. O discurso “verde” virou desculpa para asfixiar a produção rural e empurrar o país para a insegurança alimentar.

Quando a lei estadual de Mato Grosso tenta resgatar um mínimo de autonomia frente a esses acordos, o Supremo intervém, em nome de uma suposta constitucionalidade, anulando a vontade popular expressa no Legislativo estadual. Isso não é justiça – é ativismo político de toga, contra o setor que mais trabalha neste país: o campo.

E o mais escandaloso é ver os algozes dos agricultores se dizendo “defensores do povo”. Qual povo? O povo do asfalto? O povo do importado gourmet? O brasileiro real, que vive com salário mínimo e sente no bolso o preço da comida, não aguenta mais essa guerra ideológica que criminaliza quem trabalha e exalta quem atrapalha.

O STF deveria proteger a Constituição, e não se tornar instrumento de guerra cultural contra o agronegócio. A ADI 7774 é uma tentativa descarada de elitizar ainda mais o acesso à alimentação no Brasil. Criminalizar o agricultor é destruir a base da pirâmide social e condenar os mais pobres a uma cesta básica cada vez mais cara e vazia.

O Brasil precisa decidir: 

Vai continuar refém de ONGs internacionais e partidos ideológicos dentro do STF, ou vai defender seus produtores, sua soberania e o direito do seu povo a comer?